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PGR pede que STF mantenha Sérgio Ricardo preso

PGR se manifesta contra a soltura de Sérgio Ricardo, preso na Operação Tomada de Contas. Parecer aponta riscos à investigação sobre supostos desvios milionários no TCE-MT

Por Redação ZAPP Notícias•9 de novembro de 2026•13:49•7 min de leitura
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⚡ RESUMO EM 30 SEGUNDOS7 min • leitura completa
  • Procuradoria aponta risco de ocultação de dinheiro e interferência nas investigações do TCE-MT; apuração envolve movimentações milionárias
  • A tentativa de Sérgio Ricardo de deixar a prisão sofreu um novo revés. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a soltura do presidente afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), preso preventivamente desde 29 de outubro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Tomada de Contas.
  • O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e sustenta que a liberdade do conselheiro poderia comprometer as investigações sobre um suposto esquema milionário de desvio de recursos públicos. A manifestação foi divulgada neste domingo (8 de novembro).

Procuradoria aponta risco de ocultação de dinheiro e interferência nas investigações do TCE-MT; apuração envolve movimentações milionárias

A tentativa de Sérgio Ricardo de deixar a prisão sofreu um novo revés. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a soltura do presidente afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), preso preventivamente desde 29 de outubro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Tomada de Contas.

O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e sustenta que a liberdade do conselheiro poderia comprometer as investigações sobre um suposto esquema milionário de desvio de recursos públicos. A manifestação foi divulgada neste domingo (8 de novembro).

Para a Procuradoria, existem riscos de ocultação de patrimônio, articulação entre os envolvidos e interferência na produção de provas. Sérgio Ricardo é apontado pelos investigadores como possível líder da organização criminosa.

Prisão: PGR defende que Sérgio Ricardo continue preso.

Movimentações: parecer cita R$ 15,4 milhões em lançamentos bancários.

Decisão: pedido de liberdade aguarda análise do STF.

Procuradoria vê risco de interferência nas investigações

A manifestação foi apresentada em resposta a um habeas corpus protocolado pelos advogados de Sérgio Ricardo. A defesa busca derrubar a prisão preventiva determinada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido chegou ao Supremo e foi encaminhado à PGR por determinação do ministro Dias Toffoli, responsável pela análise do habeas corpus.

O subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina defendeu a manutenção da prisão, apontando indícios relacionados aos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na avaliação da Procuradoria, a gravidade das operações financeiras investigadas, a proximidade entre os envolvidos e os mecanismos utilizados para movimentar dinheiro em espécie justificam a continuidade da custódia.

Tornozeleira não seria suficiente, diz PGR

Um dos principais argumentos apresentados pela defesa é que o afastamento de Sérgio Ricardo da Presidência do TCE-MT, associado à proibição de acesso ao órgão e a outras medidas cautelares, seria suficiente para impedir qualquer interferência.

A Procuradoria discorda.

Segundo a PGR, o monitoramento eletrônico e a proibição de entrar nas dependências do tribunal não impediriam necessariamente a comunicação com outros investigados, a movimentação de patrimônio ou a continuidade de atividades supostamente ilícitas fora da estrutura administrativa.

O parecer também menciona o risco de alinhamento de versões entre investigados e testemunhas, o que poderia prejudicar a apuração dos fatos.

Esses riscos são argumentos apresentados pelo Ministério Público Federal para justificar a prisão cautelar e ainda estão sujeitos à avaliação judicial.

R$ 15,4 milhões em lançamentos bancários

Entre os elementos financeiros destacados no parecer estão movimentações atribuídas a Sérgio Ricardo entre janeiro e outubro de 2025.

Segundo os dados citados pela Procuradoria, foram identificados 101 lançamentos bancários que totalizam R$ 15.442.211,65, relacionados a pagamentos provenientes do TCE-MT.

Desse total, R$ 4.351.698,34 teriam sido registrados na categoria destinada a fornecedores.

O relatório também aponta uma diferença expressiva entre esses registros e os valores publicados no Portal da Transparência, que indicariam R$ 288.501,05 no período analisado.

Os investigadores buscam esclarecer a natureza dos pagamentos, seus destinatários e a eventual utilização de procedimentos administrativos para permitir movimentações fora dos canais regulares de remuneração.

Os R$ 15,4 milhões representam lançamentos examinados pela investigação, não um valor de desvio definitivamente comprovado por sentença judicial.

Como funcionaria o suposto esquema no TCE-MT?

A Operação Tomada de Contas investiga suspeitas de utilização da estrutura administrativa do Tribunal de Contas para direcionar contratos, controlar pagamentos e movimentar recursos públicos de maneira irregular.

De acordo com a Polícia Federal, determinadas suspensões contratuais teriam sido utilizadas como mecanismo de pressão sobre empresas prestadoras de serviços.

Enquanto alguns contratos eram afetados pelas restrições, fornecedores selecionados continuariam recebendo valores. Parte desses recursos, conforme a hipótese investigativa, retornaria a integrantes do grupo.

Outra frente da investigação examina pagamentos realizados por canais destinados a fornecedores e ordens bancárias avulsas, fora dos registros habituais da folha de pagamento.

Os investigadores também apuram saques recorrentes em dinheiro e movimentações consideradas incompatíveis com os procedimentos administrativos esperados de um órgão público.

Investigação menciona prejuízo estimado em R$ 145 milhões

Informações divulgadas sobre a Operação Tomada de Contas apontam um suposto prejuízo de aproximadamente R$ 145 milhões.

O montante é tratado como estimativa no contexto da investigação. O valor definitivo de eventuais desvios ainda depende da análise dos documentos bancários, contratos, ordens de pagamento e demais elementos reunidos.

Também não é correto somar automaticamente os R$ 15,4 milhões atribuídos às movimentações de Sérgio Ricardo aos R$ 145 milhões estimados, pois os valores podem abranger operações relacionadas entre si.

Outro investigado também enfrenta parecer contrário à soltura

A manifestação da PGR não é o único obstáculo enfrentado pelas defesas dos presos na operação.

O ex-consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, também teve pedido de liberdade contestado pela Procuradoria.

Segundo a investigação, ele teria ocupado uma posição central na organização financeira do suposto esquema.

O parecer referente a Grhegory menciona movimentações de aproximadamente R$ 32,3 milhões entre janeiro e outubro de 2025, com utilização de diversas ordens bancárias.

Os investigadores também analisam imagens de movimentação de dinheiro em espécie em uma agência bancária localizada nas dependências do tribunal.

A participação individual dos investigados ainda depende da conclusão da apuração e das decisões judiciais correspondentes.

Operação levou seis pessoas à prisão

Deflagrada em 29 de outubro, a Operação Tomada de Contas mobilizou mais de 180 policiais federais e cumpriu seis mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Além de Sérgio Ricardo e Grhegory Paiva, foram presos preventivamente Gustavo Fernandes da Silva, Felipe José Glinke, Roseli Loss e Adriangelo Barros Antunes.

O balanço oficial da Polícia Federal informou a apreensão de 27 celulares, 31 veículos, 16 armas de fogo, 6.512 munições, 167 relógios e valores em moedas nacional e estrangeiras.

Somente em reais, o valor apreendido foi de R$ 4.360.607, segundo a PF.

A corporação também registrou apreensões de dólares, euros, libras esterlinas e pesos argentinos.

PGR mudou posicionamento sobre as prisões

Um detalhe importante é que, antes da deflagração da operação, a própria Procuradoria havia considerado suficientes medidas cautelares alternativas às prisões.

Agora, ao analisar os pedidos de habeas corpus, passou a defender a manutenção da custódia preventiva de Sérgio Ricardo e Grhegory.

O novo posicionamento está relacionado à avaliação dos elementos da investigação e dos riscos apontados após o avanço das diligências.

Essa mudança representa uma alteração na avaliação do Ministério Público, mas não equivale a uma condenação dos investigados.

O que diz a defesa de Sérgio Ricardo?

Os advogados do conselheiro contestam os fundamentos utilizados para decretar a prisão preventiva.

A defesa sustenta que não foram demonstrados riscos concretos que justifiquem a manutenção da medida mais severa e argumenta que o afastamento do cargo e a proibição de acesso ao tribunal seriam suficientes para preservar as investigações.

O pedido apresentado ao STF busca a revogação da prisão ou a substituição por cautelares menos restritivas.

As informações consultadas não apresentam nova manifestação da defesa após a divulgação do parecer contrário da PGR neste domingo.

O que acontece agora?

A Procuradoria solicitou que o STF não conheça do habeas corpus e, caso examine a possibilidade de conceder liberdade por iniciativa própria, mantenha a prisão preventiva.

Caberá ao Supremo avaliar os argumentos jurídicos apresentados pela defesa e pela Procuradoria.

O parecer da PGR não determina, por si só, a continuidade definitiva da prisão. Trata-se de uma manifestação do Ministério Público, enquanto a decisão cabe ao Judiciário.

Até as informações disponíveis neste domingo (8), não havia confirmação de decisão do STF concedendo liberdade a Sérgio Ricardo.

O ZAPP Notícias acompanha os desdobramentos da Operação Tomada de Contas e as decisões que envolvem os investigados.

Redação ZAPP Notícias. Reportagem baseada na manifestação da PGR divulgada em 8 de novembro de 2026 e no balanço oficial da Polícia Federal sobre a Operação Tomada de Contas.

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