Fiscalização analisa notas fiscais e preços nas bombas para identificar possíveis reajustes abusivos. Operação é desdobramento de investigação que alcançou os 151 postos da capital
O aumento dos preços dos combustíveis em Cuiabá está sob investigação do Procon Municipal. A fiscalização concentra sua análise em 52 postos de combustíveis da capital, com o objetivo de identificar possíveis reajustes abusivos nos valores cobrados dos consumidores.
A atualização foi divulgada pela Prefeitura de Cuiabá nesta terça-feira (27). Os estabelecimentos fazem parte de uma nova etapa de análise da Operação Ponto de Combustão, desdobramento de uma investigação iniciada em março, quando os 151 postos da cidade foram notificados para apresentar esclarecimentos sobre seus preços.
A principal suspeita investigada é a possibilidade de estabelecimentos terem elevado os valores nas bombas antes mesmo de receber novos carregamentos de combustível adquiridos por preços mais altos.
Procon analisa notas fiscais e preços nas bombas
Para verificar se os aumentos possuem justificativa econômica, o órgão compara os preços pagos pelos postos às distribuidoras com os valores cobrados dos motoristas.
A análise considera documentos fiscais, custos de aquisição e as condições de mercado no período dos reajustes.
O Procon procura identificar se os reajustes aplicados nas bombas correspondem a aumentos reais nos custos dos combustíveis ou se ocorreram antecipadamente, sem justificativa econômica suficiente.
A secretária-adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor, Mariana Almeida Borges, explicou que a investigação busca verificar se os preços cobrados estão compatíveis com os valores efetivamente pagos pelos estabelecimentos.
Segundo a gestora, a comparação com as notas fiscais das distribuidoras é fundamental para identificar eventuais irregularidades e proteger os consumidores.
Gasolina, diesel e etanol estão no centro da fiscalização
A operação acompanha as variações de preços dos principais combustíveis comercializados na capital.
Além da gasolina e do diesel, o etanol também passou a receber atenção especial dos fiscais devido aos aumentos observados nos postos.
Os técnicos deverão avaliar as diferenças entre os custos de compra e os preços finais, considerando que a simples elevação do valor na bomba não representa, por si só, uma infração.
Gasolina chegou a R$ 7,17 em levantamento anterior
O peso dos combustíveis no orçamento dos cuiabanos já havia chamado a atenção no início de outubro.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referentes ao período de 27 de setembro a 3 de outubro, a gasolina comum custava, em média, R$ 7,17 por litro em Cuiabá.
Na mesma pesquisa, a média estadual era de R$ 6,90, enquanto a nacional estava em R$ 6,55.
Isso significa que, naquele período, o consumidor cuiabano pagava, em média, R$ 0,62 a mais por litro em comparação com a média brasileira.
Em um abastecimento de 50 litros, a diferença de R$ 0,62 por litro representava R$ 31 a mais em relação à média nacional daquele levantamento.
É importante destacar que esses valores são históricos e não representam necessariamente os preços praticados nesta terça-feira (27). Na pesquisa de 11 a 17 de outubro, a média da gasolina em Cuiabá havia recuado para R$ 7,09 por litro.
Postos podem receber multas se forem constatadas irregularidades
A Operação Ponto de Combustão foi organizada em etapas de levantamento e análise técnica.
Após a avaliação dos documentos e dos preços praticados, o Procon poderá adotar medidas administrativas caso identifique infrações às normas de defesa do consumidor.
Entre as possíveis consequências estão multas, cujos valores dependem de fatores como gravidade da irregularidade, extensão dos danos, vantagem econômica obtida e capacidade financeira do estabelecimento.
A inclusão de um posto na fiscalização não comprova prática abusiva. Eventuais penalidades dependem da identificação de irregularidades e dos procedimentos administrativos aplicáveis.
Fiscalização faz parte de mobilização nacional
O trabalho desenvolvido em Cuiabá está relacionado a uma mobilização nacional de órgãos de defesa do consumidor para acompanhar a formação dos preços dos combustíveis.
A iniciativa envolve ações coordenadas com instituições como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a ANP, respeitadas as competências de cada órgão.
Em comunicado divulgado na segunda-feira (26), a ANP informou que mantém o monitoramento de possíveis práticas oportunistas no mercado de combustíveis e encaminha indícios de preços abusivos aos órgãos responsáveis pela defesa do consumidor.
Como denunciar preços suspeitos em Cuiabá?
Motoristas que identificarem possíveis irregularidades podem encaminhar reclamações ao Procon Municipal.
Atendimento presencial: Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro de Cuiabá.
WhatsApp: (65) 3324-9680.
Denúncia eletrônica: sistema Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública, na opção Consumo.
Para facilitar a apuração, o consumidor pode apresentar comprovante de abastecimento, endereço do posto, data, preço anunciado e demais informações que ajudem a identificar o estabelecimento e a situação relatada.
O que falta esclarecer?
Até a atualização oficial desta terça-feira (27), não havia sido divulgado um balanço conclusivo com a identificação dos postos eventualmente autuados, valores de multas ou resultados individualizados das análises.
A divulgação desses dados será importante para esclarecer se os aumentos investigados decorreram de variações legítimas nos custos de aquisição ou de práticas contrárias às normas de proteção ao consumidor.
Enquanto isso, o acompanhamento dos preços permanece relevante para os motoristas e para a economia local, uma vez que gasolina e diesel também influenciam os custos de transporte e distribuição de mercadorias.
ZAPP NOTÍCIAS | ECONOMIA
Cuiabá, 27 de outubro de 2026.
Reportagem elaborada com informações oficiais da Prefeitura de Cuiabá, do Procon Municipal e da ANP.

