Servidores de Cuiabá e MT terão feriadão de quatro dias; veja onde

Servidores de diferentes órgãos públicos de Mato Grosso terão um período de quatro dias consecutivos sem expediente administrativo regular no fim de outubro e início de novembro de 2026. A folga prolongada ocorrerá porque instituições como a Prefeitura de Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Assembleia Legislativa (ALMT) e o Ministério Público Estadual (MPMT) transferiram para sexta-feira, 30 de outubro, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público.

Originalmente comemorada em 28 de outubro, uma quarta-feira neste ano, a data foi deslocada no calendário administrativo desses órgãos. Como o Dia de Finados, 2 de novembro, cairá em uma segunda-feira, os servidores abrangidos pela medida terão um intervalo contínuo de sexta a segunda-feira.

O expediente administrativo regular está previsto para ser retomado na terça-feira, 3 de novembro, ressalvadas as particularidades de funcionamento de cada instituição.

A medida, entretanto, não atinge todos os órgãos públicos da mesma maneira. O Governo de Mato Grosso manteve o ponto facultativo do Poder Executivo estadual no dia 28 de outubro, conforme decreto publicado em dezembro de 2025.

Quais serão os quatro dias de folga?

Nos órgãos que transferiram a comemoração do Dia do Servidor Público, o calendário ficará organizado da seguinte forma:

• 30 de outubro, sexta-feira: ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público.
• 31 de outubro, sábado: fim de semana.
• 1º de novembro, domingo: fim de semana.
• 2 de novembro, segunda-feira: feriado nacional de Finados.

O retorno do expediente administrativo regular está previsto para 3 de novembro, terça-feira.

Na prática, a alteração concentra em uma sexta-feira uma folga que anteriormente estava prevista para o meio da semana.

Prefeitura de Cuiabá terá ponto facultativo em 30 de outubro

O calendário oficial da Prefeitura de Cuiabá estabelece o dia 30 de outubro de 2026 como ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público.

A data consta do decreto municipal que organizou os feriados, pontos facultativos e comemorações do ano.

Como o feriado de Finados será celebrado na segunda-feira seguinte, servidores municipais com expediente administrativo regular poderão ter quatro dias consecutivos de afastamento das atividades presenciais.

O ponto facultativo, contudo, não deve ser interpretado como paralisação obrigatória de todos os serviços da Prefeitura.

As atividades essenciais e os atendimentos que exigem continuidade podem funcionar por meio de escalas específicas, conforme determinação das secretarias responsáveis.

Tribunal de Justiça transferiu a comemoração

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso também adotou a transferência do ponto facultativo para 30 de outubro.

A mudança foi formalizada pela Portaria TJMT/PRESI nº 1.254/2026, mencionada em atos administrativos de outras instituições estaduais.

Com isso, o calendário do Judiciário estadual passa a acompanhar o intervalo prolongado até o feriado nacional de 2 de novembro.

A suspensão do expediente administrativo regular não significa, necessariamente, a interrupção de atividades judiciais urgentes.

Demandas que não podem aguardar a retomada do expediente devem seguir as regras dos plantões judiciais estabelecidos pelo Tribunal.

Advogados e cidadãos devem consultar as orientações oficiais do TJMT para verificar o funcionamento de unidades, o atendimento de urgência e a contagem de prazos processuais.

Assembleia Legislativa também adotará a sexta-feira

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso definiu o dia 30 de outubro como ponto facultativo em seu calendário administrativo de 2026.

A decisão consta de ato publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALMT, no fim de 2025.

O calendário prevê a comemoração do Dia do Servidor Público na sexta-feira e reconhece o feriado nacional de Finados na segunda-feira seguinte.

Assim, os servidores administrativos abrangidos pela medida poderão usufruir do período prolongado de descanso.

As atividades que eventualmente necessitem de continuidade deverão observar as determinações internas da Casa.

Ministério Público confirmou mudança por portaria

No Ministério Público de Mato Grosso, a transferência foi estabelecida pela Portaria nº 759/2026-PGJ, publicada em setembro.

Segundo a instituição, a alteração foi adotada para evitar a fragmentação da semana de trabalho e favorecer o planejamento das atividades administrativas.

O MPMT também levou em consideração a modificação do calendário do Tribunal de Justiça.

Com a medida, o expediente regular das unidades ministeriais ficará suspenso entre 30 de outubro e 2 de novembro.

O funcionamento de plantões e o atendimento de situações urgentes devem seguir as regras institucionais do Ministério Público.

Governo de Mato Grosso manteve folga no dia 28

Uma diferença importante envolve os servidores vinculados ao Poder Executivo estadual.

O Governo de Mato Grosso não transferiu o ponto facultativo para 30 de outubro no calendário geral divulgado pelo Decreto nº 1.787, de 17 de dezembro de 2025.

Conforme esse ato, a comemoração do Dia do Servidor Público permanece prevista para quarta-feira, 28 de outubro.

O decreto se aplica à administração estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo do funcionamento dos serviços essenciais.

Portanto, não é correto afirmar que todos os servidores públicos de Mato Grosso terão folga de 30 de outubro a 2 de novembro.

O calendário pode variar conforme o órgão, o Poder e as determinações administrativas aplicáveis.

Outras instituições também transferiram a data

Além dos quatro órgãos destacados, outras instituições adotaram a transferência da comemoração para 30 de outubro.

A Defensoria Pública de Mato Grosso publicou a Portaria nº 259/DPG/2026, citada em atos oficiais que tratam da alteração.

Também existem registros da mudança em administrações municipais do interior, incluindo Araputanga e Querência.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por sua vez, transferiu o Dia do Servidor para 30 de outubro por meio da Portaria PRES nº 358/2026.

O calendário do TRE-MT possui regras próprias, especialmente por envolver a organização e o acompanhamento do segundo turno das eleições.

Assim, o funcionamento de cada órgão deve ser verificado individualmente.

Postos de saúde e UPAs vão funcionar?

Essa é uma das principais dúvidas para os moradores de Cuiabá durante o período de ponto facultativo e feriado.

As Unidades de Saúde da Família, os serviços administrativos e os setores de atendimento programado podem seguir cronogramas diferentes daqueles adotados nas unidades de urgência e emergência.

As UPAs e os serviços hospitalares que possuem funcionamento contínuo devem preservar o atendimento essencial, conforme as escalas e os planos definidos pela gestão de saúde.

Entretanto, a relação detalhada das unidades municipais que funcionarão em 30 de outubro ainda precisa ser confirmada em comunicado específico da Secretaria Municipal de Saúde.

Por isso, pacientes com consultas, vacinas, exames ou procedimentos previamente agendados devem verificar a confirmação do atendimento com a respectiva unidade.

Em situações de emergência médica, o Samu pode ser acionado pelo telefone 192.

Quem precisa de documentos deve se programar

Os cidadãos que precisam resolver pendências presenciais na Prefeitura, em repartições do Judiciário ou no Ministério Público devem observar as datas de funcionamento.

Nos órgãos que adotaram o dia 30 como ponto facultativo, a recomendacão é antecipar atendimentos administrativos que dependam da presença de servidores.

Serviços eletrônicos podem permanecer acessíveis, mas isso não significa que solicitações feitas durante o feriado serão analisadas imediatamente.

A contagem de prazos administrativos e judiciais segue regras próprias e não deve ser presumida apenas com base na data de suspensão do expediente.

Para evitar deslocamentos desnecessários, é aconselhável consultar os canais oficiais de cada instituição antes de comparecer presencialmente.

Dia do Servidor Público é feriado nacional?

Não. O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, não é um feriado nacional aplicável automaticamente a todas as atividades econômicas.

Trata-se de uma data comemorativa que pode ser reconhecida como ponto facultativo ou dia de suspensão do expediente, conforme o regime jurídico e os atos administrativos de cada instituição.

Já o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, é um feriado nacional.

A diferença é importante porque o ponto facultativo não concede automaticamente folga aos trabalhadores de empresas privadas.

O funcionamento do comércio e de outros estabelecimentos privados depende das regras trabalhistas e das condições aplicáveis a cada atividade.

Por que os órgãos decidiram mudar a data?

O principal objetivo declarado por instituições que alteraram o calendário foi organizar melhor o funcionamento administrativo.

No caso do Ministério Público, a justificativa apresentada envolve a necessidade de evitar uma interrupção no meio da semana e favorecer a eficiência dos serviços.

Com a transferência, a quarta-feira, 28 de outubro, deixa de ser o dia reservado à folga nessas instituições, enquanto a sexta-feira, 30, passa a concentrar o ponto facultativo.

A medida permite manter a sequência de atividades administrativas até quinta-feira e retomar o expediente depois do feriado nacional de Finados.

A decisão, entretanto, é administrativa e pode variar entre órgãos que possuem autonomia para estabelecer seus calendários.

Atendimentos exigem atenção ao calendário

Embora o período prolongado de descanso esteja previsto para servidores de diferentes instituições, a principal orientação à população é verificar a situação de cada serviço antes de sair de casa.

A Prefeitura de Cuiabá, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público adotaram a sexta-feira, 30 de outubro, como data de comemoração do Dia do Servidor Público.

O Governo de Mato Grosso, por outro lado, manteve a quarta-feira, 28, no calendário geral do Executivo estadual.

Com a proximidade das datas, devem ganhar importância os comunicados específicos sobre o funcionamento de postos de saúde, unidades de urgência, atendimento presencial, plantões e demais serviços públicos.